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Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Chapéu, para o exercício financeiro de 2020.

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de 2018.

Decreta Ponto Facultativo e dias de recesso em razão das comemorações das festividades de Natal e Ano Novo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em razão das comemorações do dia de Zumbi e da Consciência Negra no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (CMAS) de Barra do Chapéu/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 021 de 1997 e conforme orientações trazidas pela Deliberação CONSEAS/SP nº.011, de 07 de junho de 2019, RESOLVE:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO OU TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DA CIDADE DE BARRA DO CHAPÉU A CIDADE DE ITAPEVA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURAE DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PROMOVE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E GASTOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração da Sra. Cristiane Aparecida de Pontes Santos e dá outras providências.

“¨INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social do Plano de Ação Municipal do Programa Criança Feliz da Assistência Social de Barra do Chapéu/SP.

Dispõe sobre aprovação do Conselho no aceite do Programa Criança Feliz da Assistência Social de Barra do Chapéu/SP.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Barra do Chapéu/SP.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social de Barra do Chapéu/SP.

''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, no município de Barra do chapéu e da outras providencias.

"Institui o Plano Decenal Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Barra do Chapéu"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui a Lei Orgânica do Município de Barra do Chapéu.