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Atualizado em: 09/04/2026 às 10h16

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Anexos

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465 atos encontrados

Nº 73

Portaria

Anexos

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de readaptação temporária de servidora municipal e dá providências”

Nº 72

Portaria

Anexos

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 71

Portaria

Anexos

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 20º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADRIELE DE FATIMA ALMEIDA, RG nº 48.XXX.XXX-3, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 70

Portaria

Anexos

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 27º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADÃO CARLOS CORREA, RG nº 17.XXX.XXX-4, em 28º lugar nomear o (a) Sr (a). LUCIANE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS, RG nº 43.XXX.XXX-X e em 29º lugar, nomear o (a) Sr (a). KEILA ADRIANA GARCIA, RG nº 46.XXX.XXX-X para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 69

Portaria

Anexos

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 68

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 67

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 66

Portaria

Anexos

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 65

Portaria

Anexos

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”

Nº 64

Portaria

Anexos

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 63

Portaria

Anexos

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”

Nº 62

Portaria

Anexos

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”

Nº 61

Portaria

Anexos

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Nº 60

Portaria

Anexos

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre demissão de servidor efetivo por justa causa mediante Processo Administrativo, e dá outras providências.

Nº 59

Portaria

Anexos

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 58

Portaria

Anexos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 57

Portaria

Anexos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 23º lugar, nomear o (a) Sr (a). TALITA SIQUEIRA DIAS, RG nº 48.XXX.XXX-3, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 4

Lei Ordinária

Anexos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.

Nº 56

Portaria

Anexos

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO POSSÍVEIS PENALIDADES CONTRA A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA”.

Nº 11

Decreto

Anexos

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instalação provisória e funcionamento da EMEF Dona Herminia da Silveira Mello, em imóvel alocado, bem como a desativação do endereço anterior e das outras providencias.

Nº 55

Portaria

Anexos

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 54

Portaria

Anexos

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 53

Portaria

Anexos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 05º lugar, nomear o (a) Sr (a). DIVAIR DOS SANTOS MACHADO, RG nº 16.XXX.XXX-9, para exercer o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 9

Decreto

Anexos

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.

Nº 8

Decreto

Anexos

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a proibição de novas ocupações e intervenções urbanísticas em áreas de risco hidrológico e geotécnico no Município de Barra do Chapéu, delimitadas por setores, localização física e coordenadas geográficas, conforme laudos técnicos de mapeamento de risco, estabelece medidas de controle urbano e prevenção de desastres, e dá outras providências".

Nº 52

Portaria

Anexos

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 16º lugar, nomear o (a) Sr (a). ISAIAS RAFAEL CORREIA DE CAMPOS, RG nº 42.XXX.XXX-4, para exercer o cargo de CANTONEIRO, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 51

Portaria

Anexos

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 02º lugar, nomear o (a) Sr (a). ROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA PONTES, RG nº 45.XXX.XXX-9, para exercer o cargo de PEDREIRO, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 7

Ata

Anexos

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATA N°07 DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

Nº 50

Portaria

Anexos

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 49

Portaria

Anexos

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de agente comunitário de saúde – micro área 13, e dá outras providências.

Nº 48

Portaria

Anexos

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal

Nº 47

Portaria

Anexos

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 45.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de PEB–I INFANTIL nesta Prefeitura Municipal.

Nº 46

Portaria

Anexos

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Nº 45

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde para atuação na micro área 10 do município de Barra do Chapéu, de acordo com a classificação por notas obtidas no último processo seletivo realizado.

Nº 44

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024 em 02º lugar, nomear o (a) Sr (a). IVONETE CARRIEL DE LIMA PACIFICO, RG nº 45.XXX.XXX-1 para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 03 nesta Prefeitura Municipal.

Nº 43

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). MARIANO RODRIGUES DUARTE, RG nº 66.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 42

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria Municipal nº. 042/2026 de 12 de fevereiro de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 14º lugar, nomear o (a) Sr (a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA, RG nº 48.XXX.XXX-7, para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 41

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria Municipal nº. 041/2026 de 12 de fevereiro de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 13º lugar, nomear o (a) Sr (a). EDSON LEAL DE MATTOS, RG nº 36.XX.XXX-9 para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 7

Decreto

Anexos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 40

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 38

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 37

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 36

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELI VENANCIO SIQUEIRA e dá outras providências.

Nº 35

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 34

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 33

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Novo Plano de Ações e Articuladas - PAR e do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências:

Nº 30

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Seta