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Atualizado em: 25/02/2026 às 14h17

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Anexos

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428 atos encontrados

Nº 48

Portaria

Anexos

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal

Nº 47

Portaria

Anexos

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 45.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de PEB–I INFANTIL nesta Prefeitura Municipal.

Nº 46

Portaria

Anexos

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Nº 45

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde para atuação na micro área 10 do município de Barra do Chapéu, de acordo com a classificação por notas obtidas no último processo seletivo realizado.

Nº 44

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024 em 02º lugar, nomear o (a) Sr (a). IVONETE CARRIEL DE LIMA PACIFICO, RG nº 45.XXX.XXX-1 para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO ÁREA 03 nesta Prefeitura Municipal.

Nº 43

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). MARIANO RODRIGUES DUARTE, RG nº 66.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 42

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria Municipal nº. 042/2026 de 12 de fevereiro de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 14º lugar, nomear o (a) Sr (a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA, RG nº 48.XXX.XXX-7, para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 41

Portaria

Anexos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria Municipal nº. 041/2026 de 12 de fevereiro de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 13º lugar, nomear o (a) Sr (a). EDSON LEAL DE MATTOS, RG nº 36.XX.XXX-9 para exercer o cargo de CANTONEIRO nesta Prefeitura Municipal.

Nº 7

Decreto

Anexos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 40

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 38

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 37

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 36

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELI VENANCIO SIQUEIRA e dá outras providências.

Nº 35

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 34

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 33

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Elaboração e Monitoramento do Novo Plano de Ações e Articuladas - PAR e do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências:

Nº 30

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 29

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DE ENTIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO”

Nº 28

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 27

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 26

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 25

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 24

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 23

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Setor de Patrimônio Sr. Ralfe Antunes da Silva Neto, e dá outras providências.

Nº 22

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE: Art. 1°- Fica criado o COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, com a finalidade de investigar os óbitos ocorridos em crianças menores de 01 ano e mulheres em idade fértil, no município de Barra do Chapéu/SP.

Nº 21

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nº 20

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a prorrogação de afastamento da servidora municipal e dá outras providências”.

Nº 19

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Monitoramento das Arboviroses no Município de Barra do Chapéu/SP.

Nº 18

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Nº 17

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de prorrogação de afastamento sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências.

Nº 16

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 15

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado dá outras providências.

Nº 6

Decreto

Anexos

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências”

Nº 3

Lei Ordinária

Anexos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação, reconhecimento e oficialização de estradas vicinais do Município de Barra do Chapéu, com definição de traçados por coordenadas geográficas, para fins de regularização junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER”

Nº 2

Lei Ordinária

Anexos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra do Chapéu, nos termos da Lei Municipal nº 011, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.”

Nº 5

Decreto

Anexos

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural EMEF Jandira Sarti do Amaral e dá outras providências”

Nº 14

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação a funcionário municipal e dá outras providências”

Nº 13

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARTIGO 1°- Nomear a Sra. JAIANE MICHELE GONÇALVES DE LIMA, RG nº 47.XXX.XXX-5 (PEB - I Fundamental), Sra. MICHELE DIAS DO AMARAL GOMES, RG nº 45.XXX.XXX-1 (Servente) e o Sr. ALISSON DA SILVA DANTAS SANTOLICA, RG nº 63.XXX.XXX-5 (Diretor de Recursos Humanos), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 002/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.

Nº 12

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”

Nº 11

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. JOSÉ MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Nº 10

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sra. ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIEIRA, e dá outras providências.

Nº 9

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 8

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 5° colocado; nomear a Sra. LILIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SEMXEZEM, nº 384.XXX.XXX-40, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal.

Nº 7

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. LUCAS RODRIGUES DE LIMA MACIEL, e dá outras providências.

Nº 6

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 5

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 4

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo e Aposentado, em comprimento Emenda Constitucional n°103 de 12 Novembro de 2019, e dá outras providências.

Seta