Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos exercícios anteriores por ausência de implemento de condições e dá outras providências. 16/04/2021 4124
DECRETO Nº 47, 01 DE MARÇO DE 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 01/03/2021 4099
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. 16/04/2021 4077
DECRETO Nº 61, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 11/12/2020 4075
DECRETO Nº 35, 13 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL” 13/10/2022 4007
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 55, 18 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE OS FEJUADOS DO lvIUNlCÍPIO DE BARRA DO Cl/APÉU" 18/05/2023 41
DECRETO Nº 21, 16 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS COM GASTOS CORRRENTES NO LIMITE MINIMO DE 30 %, DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/05/2023 50
DECRETO Nº 77, 12 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DOS BAIRROS PONTE ALTA E MORRO AGUDO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2023 59
DECRETO Nº 83, 12 DE MAIO DE 2023 “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2023 58
DECRETO Nº 37, 12 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre Prorrogação dos Contratos oriundos do Processo Seletivo n. 02/2019, da Prefeitura de Barra do Chapéu – SP.” 12/05/2023 45
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 15:05
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia