Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 61, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 11/12/2020 | 697 |
DECRETO Nº 50, 23 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a introdução de alterações na flexibilização nas restrições impostas em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). | 23/10/2020 | 683 |
DECRETO Nº 47, 01 DE MARÇO DE 2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 | 01/03/2021 | 678 |
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos exercícios anteriores por ausência de implemento de condições e dá outras providências. | 16/04/2021 | 674 |
DECRETO Nº 40, 26 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre a manutenção da quarentena no Município de Barra do Chapéu, bem como, regulamenta as novas regras de funcionamento aos estabelecimentos comerciais especificados, em razão da reclassificação do Município de Barra do Chapéu para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, com objetivo de conter a propagação do Covid-19, e dá outras providências. | 26/05/2021 | 641 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 65, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 | 30/12/2021 | 387 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 28 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre instituição da árvore símbolo do Município de Barra do Chapéu – SP: Araucária (Araucaria angustifólia), e dá outras providências.” | 28/08/2021 | 640 |
DECRETO Nº 41, 14 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo, com objetivo de conter a propagação do Covid-19, e dá outras providências. | 14/07/2021 | 597 |
DECRETO Nº 49, 28 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao período 28 de junho de 2021 até 16 de julho de 2021, no ano letivo de 2021 para a Educação Básica sob sua responsabilidade em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, e dá outras providências correlatas. | 28/06/2021 | 604 |
DECRETO Nº 40, 26 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre a manutenção da quarentena no Município de Barra do Chapéu, bem como, regulamenta as novas regras de funcionamento aos estabelecimentos comerciais especificados, em razão da reclassificação do Município de Barra do Chapéu para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, com objetivo de conter a propagação do Covid-19, e dá outras providências. | 26/05/2021 | 641 |