Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 19 DE JUNHO DE 2017 ''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, no município de Barra do chapéu e da outras providencias. 19/06/2017 8577
LEI ORDINÁRIA Nº 91, 28 DE AGOSTO DE 2023 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". 28/08/2023 7567
LEI ORDINÁRIA Nº 96, 05 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre a regulamentação do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Lei Federal 14.434/2022 no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências”. 05/10/2023 6952
LEI ORDINÁRIA Nº 93, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir o Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu, e dá outras providências”. 04/10/2023 6686
DECRETO Nº 27, 04 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Professores e Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” 04/07/2023 6666
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 05 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU – SP, COM HORIZONTE DE PLANEJAMENTO DE 2027 A 2047, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/10/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências. 05/10/2026 41
PORTARIA Nº 157, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências. 28/09/2026 45
PORTARIA Nº 156, 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências” 24/09/2026 42
PORTARIA Nº 155, 22 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 22/09/2026 37
Estatísticas
Seta