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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos exercícios anteriores por ausência de implemento de condições e dá outras providências. 16/04/2021 4331
DECRETO Nº 47, 01 DE MARÇO DE 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 01/03/2021 4302
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. 16/04/2021 4298
DECRETO Nº 61, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 11/12/2020 4285
DECRETO Nº 41, 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo, com objetivo de conter a propagação do Covid-19, e dá outras providências. 14/07/2021 4173
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 101, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”. 05/12/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 102, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO CHAPÉU para o Exercício de 2024”. 05/12/2023 3
LEI ORDINÁRIA Nº 103, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 05/12/2023 9
ATA Nº 195, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ATA DA QUARTA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023 17
ATA Nº 195, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO • 22/11/2023 20
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