Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 017/01 QUE CRIA, COMPÕE E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1, 25 DE MARÇO DE 2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Chapéu, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal 021/97, em virtude da pandemia do vírus Covid-19 resolve: 25/03/2020
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Código QR
QRCode
Download
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.