“ Disponibiliza para a Justiça Eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 15 de Novembro de 2.020 nos termos da Lei Federal n° 4737/1965 “
“ Disponibiliza para a Justiça Eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 15 de Novembro de 2.020 nos termos da Lei Federal n° 4737/1965 “
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 19, 01 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre e remoção do servidor público Sr. Jovane Rodrigues Gonçalves de Almeida, Motorista, atualmente no Conselho Tutelar para a Secretaria Municipal de Saúde. | 01/03/2021 |
DECRETO Nº 47, 06 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos comporem a equipe de visitadores técnicos da vigilância sanitária. | 06/10/2020 |