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48 atos encontrados

Nº 66

Decreto

Data: 18/12/2020

Situação: Em vigor

Estabelece a suspensão do expediente no Paço Municipal da Barra do Chapéu.

Nº 65

Decreto

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição de velório municipal.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 14/12/2020

Situação: Em vigor

Dispõe as grades curriculares regionais no Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 14/12/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 017/01 que cria, compõe e organiza o Conselho Municipal de Educação.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 14/12/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre estimativa de receita e fixação da despesa do município de Barra do Chapéu para o exercício de 2021.

Nº 61

Decreto

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 62

Decreto

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 88

Portaria

Data: 07/12/2020

Situação: Em vigor

A Prefeita do Município de Barra do Chapéu, Janete Sarti do Amaral, no uso de suas atribuições e embasada pelo Edital nº 01/2020 - Premiação a Agentes Culturais Residentes e com atuação no Município de Barra do Chapéu comunica o resultado preliminar dos aprovados, em ordem alfabética.

Nº 59

Decreto

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Nº 60

Decreto

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2020 para Educação Básica sob a responsabilidade municipal em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.

Nº 56

Decreto

Data: 24/11/2020

Situação: Em vigor

Estabelece novo horário de trabalho e expediente no Paço Municipal de Barra do Chapéu.

Nº 54

Decreto

Data: 29/10/2020

Situação: Em vigor

Disponibiliza para a Justiça Eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 15 de Novembro de 2.020 nos termos da Lei Federal n° 4737/1965.

Nº 53

Decreto

Data: 28/10/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2020 para Educação Básica sob a responsabilidade municipal em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.

Nº 50

Decreto

Data: 23/10/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a introdução de alterações na flexibilização nas restrições impostas em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 49

Decreto

Data: 21/10/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alterações no Decreto Municipal nº 45, de 29 de setembro de 2020, que trata sobre as atividades presenciais em toda rede municipal de ensino e rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Nº 48

Decreto

Data: 15/10/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a introdução de alterações na flexibilização nas restrições impostas em decorrência da pandemia causada pelo Novocoronavírus (COVID 19).

Nº 47

Decreto

Data: 06/10/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de servidores públicos comporem a equipe de visitadores técnicos da vigilância sanitária.

Nº 45

Decreto

Data: 29/09/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal e rede pública estadual de ensino no mês de outubro do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Nº 43

Decreto

Data: 28/09/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato nº 01/2018 prorrogado através do 3º termo aditivo celebrado entre a Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP e a organização social, SALUS e SULUTIS.

Nº 39

Decreto

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 40

Decreto

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 38

Decreto

Data: 16/09/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP e o contratado Darci Ribeiro da Silva.

Nº 37

Decreto

Data: 04/09/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a constituição de comissão para atuar na Regularização Fundiária no âmbito do Município da Barra do Chapéu-SP.

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 15/08/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Associação Beneficente de Apiaí, mantenedora do Hospital “Dr. Adhemar de Barros” de acordo com o que especifica e dá outras providências.

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 15/08/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva de acordo com o que especifica e dá outras providências.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 15/08/2020

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Associação Beneficente de Apiaí, mantenedora do Hospital “Dr. Adhemar de Barros” de acordo com o que especifica e dá outras providências.

Nº 31

Decreto

Data: 29/07/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato nº 048/2018 - referente a licitação pública modalidade Tomada de Preço nº 05/2018 - celebrado com entre a prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP e a empresa Mauricio Beckedorff Colombini ME.

Nº 3

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município de Barra do Chapéu – SP, realizar a doação de 107,61 (cento e sete metros e sessenta e um centímetros) do loto n.469, para ser incorporado ao lote n.483, aos titulares YOLANDA NUNES DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Nº 27

Decreto

Data: 13/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO NAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19)

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 08/07/2020

Situação: Em vigor

DEFINE e CARACTERIZA os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Barra do Chapéu /SP.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 30/06/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 30/06/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nº 25

Decreto

Data: 30/06/2020

Situação: Em vigor

Decreto nº 25 de 30 de junho de 2020

Nº 22

Decreto

Data: 23/06/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Barra do Chapéu em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Nº 19

Decreto

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo em razão do Feriado Nacional de "Corpus Christi" no município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 18

Decreto

Data: 03/06/2020

Situação: Em vigor

Estabelece medidas sanitárias para a abertura de templos religiosos e a realização de cultos no âmbito do município de Barra do Chapéu, como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 16

Decreto

Data: 13/05/2020

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 15

Decreto

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Barra do Chapéu, como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 14

Decreto

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 13

Decreto

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 12

Decreto

Data: 08/04/2020

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo em razão das comemorações da Semana Santa no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 1

Resolução CMDCA

Data: 25/03/2020

Situação: Em vigor

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Chapéu, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal 021/97, em virtude da pandemia do vírus Covid-19 resolve:

Nº 4

Resolução

Data: 23/03/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 09/2020.

Nº 9

Decreto

Data: 16/03/2020

Situação: Em vigor

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Barra do Chapéu e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº 4

Decreto

Data: 03/02/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o pagamento do Piso Profissional Nacional aos profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Nº 5

Decreto

Data: 03/02/2020

Situação: Em vigor

Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

Nº 1

Decreto

Data: 10/01/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº 2

Decreto

Data: 10/01/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2020 e dá outras providências.