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Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP
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105 atos encontrados
Nº 39
Decreto
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 38
Decreto
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP e o contratado Darci Ribeiro da Silva.
Nº 37
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a constituição de comissão para atuar na Regularização Fundiária no âmbito do Município da Barra do Chapéu-SP.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Associação Beneficente de Apiaí, mantenedora do Hospital “Dr. Adhemar de Barros” de acordo com o que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva de acordo com o que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2020
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenção Social para a Associação Beneficente de Apiaí, mantenedora do Hospital “Dr. Adhemar de Barros” de acordo com o que especifica e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato nº 048/2018 - referente a licitação pública modalidade Tomada de Preço nº 05/2018 - celebrado com entre a prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP e a empresa Mauricio Beckedorff Colombini ME.
Nº 27
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO NAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19)
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
DEFINE e CARACTERIZA os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Barra do Chapéu /SP.
Nº 25
Decreto
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Decreto nº 25 de 30 de junho de 2020
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Barra do Chapéu em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).
Nº 19
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo em razão do Feriado Nacional de "Corpus Christi" no município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Estabelece medidas sanitárias para a abertura de templos religiosos e a realização de cultos no âmbito do município de Barra do Chapéu, como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
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Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Barra do Chapéu, como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo em razão das comemorações da Semana Santa no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 1
Resolução CMDCA
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Chapéu, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal 021/97, em virtude da pandemia do vírus Covid-19 resolve:
Nº 4
Resolução
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 09/2020.
Nº 9
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Barra do Chapéu e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do Piso Profissional Nacional aos profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 10/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Chapéu, para o exercício financeiro de 2020.
Nº 30
Decreto
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Direta no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 15
Resolução
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Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de 2018.
Nº 29
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo e dias de recesso em razão das comemorações das festividades de Natal e Ano Novo no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Decreta Ponto Facultativo em razão das comemorações do dia de Zumbi e da Consciência Negra no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Resolução CMAS
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Data: 30/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (CMAS) de Barra do Chapéu/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 021 de 1997 e conforme orientações trazidas pela Deliberação CONSEAS/SP nº.011, de 07 de junho de 2019, RESOLVE:
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decreto
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decreto
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Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
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Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decreto
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Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto
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Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURAE DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decreto
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Data: 15/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PROMOVE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E GASTOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
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Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal.
Nº 2
Decreto
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Data: 22/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/04/2022 10:11
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