“Dispõe sobre a doação de lote de terras, localizado na zona urbana, para SABESP, e dá outras providências.”
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu - SP, usando de suas atribuições legais.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 55, 18 DE MAIO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE OS FEJUADOS DO lvIUNlCÍPIO DE BARRA DO Cl/APÉU" | 18/05/2023 |
DECRETO Nº 21, 16 DE MAIO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS COM GASTOS CORRRENTES NO LIMITE MINIMO DE 30 %, DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/05/2023 |
DECRETO Nº 83, 12 DE MAIO DE 2023 | “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/05/2023 |
DECRETO Nº 77, 12 DE MAIO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DOS BAIRROS PONTE ALTA E MORRO AGUDO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/05/2023 |
DECRETO Nº 39, 12 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre Prorrogação dos Contratos oriundos do Processo Seletivo n. 01/2021, e Resoluções n. 01/2021 e 01/2022, da Prefeitura de Barra do Chapéu – SP.” | 12/05/2023 |