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RESOLUÇÃO CMAS Nº 1, 30 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNAS/MC nº 90, de 21 de dezembro de 2022, a Deliberação CONSEAS/SP nº 019, de 25 de abril de 2023, com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

30/06/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2025	Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.	20/01/2025
DECRETO Nº 3, 15 DE JANEIRO DE 2025	“Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”	15/01/2025
DECRETO Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2025	"Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2025 e dá outras providências".	15/01/2025
DECRETO Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2025	"Disp6e sobre o índice de correção monetária para o Exercício de 2025 e da outras providencias".	15/01/2025
PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025	Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025	07/01/2025

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