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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências"

"DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RURAL RIBEIRÃOZINHO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU - SP"

“Disponibiliza para a justiça eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 06 de outubro de 2024 nos termos da Lei 4737/1965.”

Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024 (Terça Feira), em razão da tradicional Festa do Bom Jesus de Araçaíba, permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL, nos termos da legislação federal vigente"

"ALTERA A LEI 0112020, QUE DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, BECOS, VIELAS, PRAÇAS E AVENIDA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP"

"Dispõe sobre a criação de um ponto de táxi no Bairro Ribeirãozinho"

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 09 DE JULHO EM DECORRÊNCIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Festa do Peão de Boiadeiro”

“Dispõe sobre as normas de comércio ambulante durante o período de realização Da Festa do Peão de Boiadeiro Rodeio de Barra do Chapéu - SP, no período de 21 a 23 de junho de 2024, e dá outras providências.".”

"Regulamenta o procedimento de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, institui a comissão de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2027.

Ata da eleição para presidente, Vice-presidente e secretário do Conselho do FUNDEB para o quadriênio 2023-2027

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.

““Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Barra do Chapéu - SP, e da outras providências."

“Estabelece o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”

“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”

“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”

“Declara a utilidade pública e institui Servidão Administrativa nas áreas Bairro Ribeirãozinho, 0 – sítio Ribeirãozinho – Bairro Ribeirãozinho no município de Barra do Chapéu/SP, com as seguintes Coordenadas Geográficas, Latitude: 24°27'42.25"S e Longitude: 49° 0'26.46"O e Bairro Anta Magra s/n do Município de Barra do Chapéu/SP, com as seguintes Coordenadas Geográficas, Latitude: 24°29'37.91"S e Longitude: 49° 2'39.17"O para instalação de poço artesiano e dá outras providências”

“Formaliza a adesão do Município de Barra do Chapéu ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”

RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023- Saúde

““Dispõe sobre disciplina para Supressão, Corte, Poda e Compensação Ambiental na área urbana no município de Barra do Chapéu - SP e dá outras providências"

“INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2024 e dá outras providências".

“Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Chapéu, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.”

“Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ATENDIMENTOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

"Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2024 e dá outras providências".

“Dispõe sobre a regulamentação do chamamento público para fins de credenciamento das instituições de ensino interessadas em participar do presente Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras providências. ,,

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO • REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 NA SECRETARIA DE CULTURA

ATA DA SEXTA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO. REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 NA SECRETARIA DE CULTURA

“Acrescenta o inciso V e parágrafo 5º, a Lei Municipal nº 11 de 19 de junho de 2017”.

“Altera o nome da rua que especifica, e dá outras providências”.

“Altera redação da Lei 93/2023 que institui o Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do município de Barra do Chapéu - SP e dá outras providências.

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Cria e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação -PME."

Ata da assembleia do conselho Municipal de educação do Município de Barra do Chapéu para aprovação de documentos de normatização das escolas PEIS.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA DISCORRER A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO CHAPÉU para o Exercício de 2024”.

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

ATA DA QUARTA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO •

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito Municipal de Barra do Chapéu/SP, no uso das atribuições legais, Considerando, A ocorrência da Dengue no Estado de São Paulo, desde 1987; A introdução dos vírus Chikungunya e Zika; A possibilidade de aparecimento de formas graves e óbitos pelas doenças; A necessidade de.

''Dispõe sobre o processo de Inscrição, Classificação e de Atribuição de classes aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de Barra do Chapéu para o ano letivo de 2024 e dá outras providências''.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR COORDENAR O PROCESSO DA LEI PAULO GUSTAVO.