RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE MARÇO DE 2024
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RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023- Saúde
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27/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2024
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““Dispõe sobre disciplina para Supressão, Corte, Poda e
Compensação Ambiental na área urbana no município de
Barra do Chapéu - SP e dá outras providências"
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07/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1, 07 DE MARÇO DE 2024
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“INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA
ADENTRO”, DE ATENDIMENTO AOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE BARRA DO CHAPÉU E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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07/03/2024
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DECRETO Nº 9, 05 DE MARÇO DE 2024
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"Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2024 e dá outras providências".
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05/03/2024
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DECRETO Nº 5, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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“Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Chapéu, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.”
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01/02/2024
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