Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 91, 28 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

28/08/2023

LEI ORDINÁRIA Nº 91

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2025	Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.	20/01/2025
DECRETO Nº 3, 15 DE JANEIRO DE 2025	“Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”	15/01/2025
DECRETO Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2025	"Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2025 e dá outras providências".	15/01/2025
DECRETO Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2025	"Disp6e sobre o índice de correção monetária para o Exercício de 2025 e da outras providencias".	15/01/2025
PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025	Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025	07/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume