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LEI ORDINÁRIA Nº 6, 16 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 01, DE 08 DE JUNHO DE 2015, EM OUTROS DIPLOMAS NORMATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 72, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 18/06/2025
DECRETO Nº 16, 18 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025" 18/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 18 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a criação e adoção do novo logotipo oficial da gestão 2025-2028 da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências”. 18/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as alterações e atualizações a Lei Municipal nº 26/2002, que dispõe sobre a construção e conservação de muros, gradis, passeios e demais normas urbanísticas. 18/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 18 DE JUNHO DE 2025 “Altera redação da Lei Municipal N. 002 de 19 de julho de 2019 que dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ou transporte para os alunos de nível superior e técnico da cidade de barra do chapéu a cidade de Itapeva –SP, e dá outras providências”. 18/06/2025
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