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Atualizado em: 18/06/2025 às 10h31
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ATA Nº 1, 18 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco) compareceu no gabinete do Senhor Prefeito Municipal o Excelentíssimo senhor lvanil Norberto Pereira Nolasco, a Senhora Evelym Miranda Santos, a qual foi nomeada para assumir o cargo de secretaria Municipal de Educação, conforme a portaria nº 072/2025, assim sendo o Prefeito Municipal determinou que fosse lavrado a presente ata de compromisso que vai devidamente assinado.



 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 136, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências. 03/08/2026
PORTARIA Nº 135, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências. 03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 03 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a atualização dos créditos não tributários do Município de Barra do Chapéu pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, e dá outras providências. 03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 03 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0015/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”. 03/08/2026
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