“Dispõe sobre a criação e adoção do novo logotipo oficial da gestão 2025-2028 da Prefeitura...

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Atualizado em: 18/06/2025 às 13h21

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LEI ORDINÁRIA Nº 10, 18 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre a criação e adoção do novo logotipo oficial da gestão 2025-2028 da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 25, 29 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a interdição temporária de vias públicas para realização de evento religioso e dá outras providências”	29/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 10, 28 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências”	28/05/2026
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