Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 06/12/2024 às 09h48

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 19, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Altera o artigo 147 da Lei n° 01, de 13 de
dezembro de 2022, que dispõe sobre a
jornada de trabalho em turnos ininterruptos
de revezamento pare cargos ou empregos
públicos em áreas essenciais"

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

06/12/2024

Lei Municipal n19-2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 2, 22 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes da Lei Municipal n. 005, de 08 de julho de 2020, e Lei Federal n. 8.742/93, e dá outras providências.	22/09/2026
PORTARIA Nº 152, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores como responsáveis pelo transporte dos eleitores para votação do dia 04 de outubro de 2026, e dá outras providências.	17/09/2026
PORTARIA Nº 151, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 150, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 149, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume