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PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-responsabilidade-tecnica---sgri

20/01/2025

PORTARIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SGRI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 14 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a adequação e implantação de calçadas acessíveis no município de Barra do Chapéu”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3, 14 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e proventos dos servidores municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BARRA DO CHAPÉU– COMSEA, e dá outras providências”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 14 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	14/03/2025
DECRETO Nº 6, 07 DE MARÇO DE 2025	"Disp6e sobre o parcelamento do lmposto Predial e Territorial Urbano - lpTU, para o Exercicio de 2025 e da outras providencias".	07/03/2025

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