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Atualizado em: 25/02/2025 às 11h05
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RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho. 



 
Segue Resolução e Anexo...
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2026
PORTARIA Nº 146, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências. 02/09/2026
PORTARIA Nº 145, 02 DE SETEMBRO DE 2026 À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 06º lugar, nomear o (a) Sr (a). WILLIAN PIRES DE MENEZES, RG nº 53.XXX.XXX-4 para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DO C.R.A.S, nesta Prefeitura Municipal. 02/09/2026
PORTARIA Nº 144, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.” 02/09/2026
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