Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 25/02/2025 às 11h05

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RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho.

Segue Resolução e Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo parecer---conselho-fiscal-de-saude

25/02/2025

PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 31, 17 DE JULHO DE 2026	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel rural situada no Bairro Ponte Alta, no Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.	17/07/2026
PORTARIA Nº 126, 07 DE JULHO DE 2026	Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/07/2026
PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	01/07/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	01/07/2026

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