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Atualizado em: 09/09/2026 às 15h58

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575 atos encontrados

Nº 42

Decreto

Anexos

Data: 03/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146

Portaria

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.

Nº 145

Portaria

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 06º lugar, nomear o (a) Sr (a). WILLIAN PIRES DE MENEZES, RG nº 53.XXX.XXX-4 para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DO C.R.A.S, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 144

Portaria

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 18

Lei Ordinária

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

Nº 17

Lei Ordinária

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0016/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”.

Nº 16

Lei Ordinária

Anexos

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências”

Nº 143

Portaria

Anexos

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar a pedido o servidor Sr. WILLIAN PIRES DE MENEZES, portador do RG nº 53.XXX.XXX-4/SSP/SP, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO C.R.A.S desta Prefeitura Municipal, conforme requerimento apresentado.

Nº 142

Portaria

Anexos

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 141

Portaria

Anexos

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). LUANA RODRIGUES DO AMARAL, RG nº 56.XXX.XXX-3 para exercer o cargo de MERENDEIRA, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 140

Portaria

Anexos

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 11º lugar, nomear o (a) Sr (a). DAIANI PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 39.XXX.XXX-X para exercer o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 15

Lei Ordinária

Anexos

Data: 25/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14

Lei Ordinária

Anexos

Data: 25/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”

Nº 139

Portaria

Anexos

Data: 24/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 138

Portaria

Anexos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 137

Portaria

Anexos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARTIGO 1°- Nomear o Sr. NELSON DE OLIVEIRA RG nº 33.XXX.XXX-2 (Professor Ensino Fundamental), Sr. RENATO GOUVEA SERVILHA RG nº 33.XXX.XXX-2 (Inspetor de Alunos) e a Sra. ILZICREI GONÇALVES, RG nº 32.XXX.XXX-1 (Professora Ensino Especial), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal Simplificado nº 003/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.

Nº 136

Portaria

Anexos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências.

Nº 135

Portaria

Anexos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 134

Portaria

Anexos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.

Nº 13

Lei Ordinária

Anexos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização dos créditos não tributários do Município de Barra do Chapéu pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, e dá outras providências.

Nº 12

Lei Ordinária

Anexos

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0015/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”.

Nº 36

Decreto

Anexos

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o encerramento das atividades em endereço anteriormente utilizado pela EMEI Pingo de Gente – CIE 660395, bem como o cadastramento de nova extensão de atendimento em imóvel locado, e da outra providencias.”

Nº 133

Portaria

Anexos

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor comissionado, e dá outras providências.

Nº 132

Portaria

Anexos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 131

Portaria

Anexos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 130

Portaria

Anexos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 129

Portaria

Anexos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidora como responsável técnica Sra. Kely Paulus dos Santos, e dá outras providências.

Nº 128

Portaria

Anexos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor como responsável técnico Sr. Washington Raylan Gonçalves da Silva, e dá outras providências.

Nº 31

Decreto

Anexos

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel rural situada no Bairro Ponte Alta, no Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Anexos

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECURSOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES”

Nº 126

Portaria

Anexos

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.

Nº 30

Decreto

Anexos

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 125

Portaria

Anexos

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 124

Portaria

Anexos

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Nº 123

Portaria

Anexos

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 122

Portaria

Anexos

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A necessidade urgente de preencher a vaga de Educador Social, devido a licença maternidade da servidora efetiva

Nº 121

Portaria

Anexos

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 120

Portaria

Anexos

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 28

Decreto

Anexos

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Nº 119

Portaria

Anexos

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 26

Decreto

Anexos

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 118

Portaria

Anexos

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 117

Portaria

Anexos

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”

Nº 116

Portaria

Anexos

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 115

Portaria

Anexos

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Nº 114

Portaria

Anexos

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 24º lugar, nomear o (a) Sr (a). CHRISTINE APARECIDA SARTI DO AMARAL, RG nº 57.XXX.XXX-8 para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Prefeitura Municipa

Nº 113

Portaria

Anexos

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 02º lugar, nomear o (a) Sr (a). NATALIA WERNEK COSTA, RG nº 56.XXX.XXX-4, para exercer o cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, nesta Prefeitura Municipal.

Nº 112

Portaria

Anexos

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 111

Portaria

Anexos

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A necessidade urgente de preencher a vaga de Farmacêutico da UBS Centro, devido ao pedido de exoneração de servidor efetivo;

Nº 110

Portaria

Anexos

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A necessidade urgente de preencher a vaga de Cirurgião Dentista do P.S.F da UBS Ponte Alta, devido ao pedido de exoneração de servidor efetivo;

Seta