|
PORTARIA Nº 184, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE
BENS MÓVEIS MUNICIPAIS”
|
03/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 183, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a autorização de licença por
motivo de doença em pessoa da família, e dá
outras providências.
|
03/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 182, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a exoneração de cargo
comissionado e dá outras providências
|
03/11/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 22, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
|
“Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão
no âmbito da Administração Pública Municipal de
Barra do Chapéu.
|
03/11/2026
|
|
DECRETO Nº 47, 27 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo
alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de
outubro de 2026, em consonância com a legislação
estadual, e dá outras providências.
|
27/10/2026
|