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Atualizado em: 03/11/2026 às 14h45
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PORTARIA Nº 181, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados mediante decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 184, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS” 03/11/2026
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PORTARIA Nº 182, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências 03/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 22, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal de Barra do Chapéu. 03/11/2026
DECRETO Nº 47, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, em consonância com a legislação estadual, e dá outras providências. 27/10/2026
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