Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 28/10/2026 às 10h37
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Anexos
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 180, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 47, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, em consonância com a legislação estadual, e dá outras providências. 27/10/2026
PORTARIA Nº 179, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre pedido de demissão de servidor contratado, e dá outras providências. 23/10/2026
PORTARIA Nº 178, 23 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 23/10/2026
PORTARIA Nº 177, 23 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 23/10/2026
PORTARIA Nº 176, 23 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências” 23/10/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 180, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 180, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta