“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 06/10/2026 às 09h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 155, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 05 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU – SP, COM HORIZONTE DE PLANEJAMENTO DE 2027 A 2047, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	05/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 157, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.	28/09/2026
PORTARIA Nº 156, 24 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”	24/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 22 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes da Lei Municipal n. 005, de 08 de julho de 2020, e Lei Federal n. 8.742/93, e dá outras providências.	22/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume