Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 22/09/2026 às 13h26

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RESOLUÇÃO Nº 2, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes da Lei Municipal n. 005, de 08 de julho de 2020, e Lei Federal n. 8.742/93, e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 152, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores como responsáveis pelo transporte dos eleitores para votação do dia 04 de outubro de 2026, e dá outras providências.	17/09/2026
PORTARIA Nº 151, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 150, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 149, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 148, 16 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade urgente de preencher a vaga de Inspetor de Alunos na EMEI Monteiro Lobato, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	16/09/2026

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