Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

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Atualizado em: 22/10/2026 às 11h10

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PORTARIA Nº 167, 20 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 171, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	21/10/2026
PORTARIA Nº 170, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	21/10/2026
PORTARIA Nº 169, 21 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a autorização do retorno ao cargo efetivo de servidor municipal e dá outras providências”	21/10/2026
PORTARIA Nº 168, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo agendamento e controle da frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	21/10/2026
PORTARIA Nº 166, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados mediante decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.	20/10/2026

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