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DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO
DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE
CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE
DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À
EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/09/2026
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PORTARIA Nº 146, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre pedido de afastamento sem
remuneração de servidor municipal e dá
outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 144, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de cargo
comissionado e dá outras providências.
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02/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a concessão de férias
remuneradas e décimo terceiro salário aos
Secretários Municipais do Município de Barra
do Chapéu e dá outras providências.”
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02/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 17, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica
na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0016/2026, em
consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de
1964 e suas alterações”.
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02/09/2026
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