Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras...

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Atualizado em: 09/09/2026 às 15h58

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PORTARIA Nº 146, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026	EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/2026
PORTARIA Nº 145, 02 DE SETEMBRO DE 2026	À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 06º lugar, nomear o (a) Sr (a). WILLIAN PIRES DE MENEZES, RG nº 53.XXX.XXX-4 para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DO C.R.A.S, nesta Prefeitura Municipal.	02/09/2026
PORTARIA Nº 144, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”	02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 02 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0016/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”.	02/09/2026

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