Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários...

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Atualizado em: 07/07/2026 às 16h11

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PORTARIA Nº 126, 07 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-n-126---autoriza-abertura-proc-administrativo-acs-022026

07/07/2026

PORTARIA Nº 126 - Autoriza Abertura Proc Administrativo ACS 02_2026

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/07/2026
PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	01/07/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	01/07/2026
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	01/07/2026
PORTARIA Nº 122, 01 DE JULHO DE 2026	A necessidade urgente de preencher a vaga de Educador Social, devido a licença maternidade da servidora efetiva	01/07/2026

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