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Atualizado em: 13/05/2026 às 10h24

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PORTARIA Nº 93, 07 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 07 DE MAIO DE 2026	Demitir a pedido a servidora Sra. ALESSANDRA GONCALVES PENICHE, portadora do RG nº 56.XXX.XXX1/SSP/SP, lotada no cargo de Farmacêutica desta Prefeitura Municipal, conforme requerimento apresentado.	07/05/2026
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Barra do Chapéu – São Paulo, para o biênio 2026- 2028, e dá outras providências.	06/05/2026
DECRETO Nº 21, 06 DE MAIO DE 2026	Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	06/05/2026
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2026	“Atualiza os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros”	06/05/2026
PORTARIA Nº 91, 05 DE MAIO DE 2026	À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 23º lugar, nomear o (a) Sr (a). GLEICE CARLA XAVIER DE SOUZA, RG nº 52.XXX.XXX-2, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO, nesta Prefeitura Municipal.	05/05/2026

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