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PORTARIA Nº 93, 07 DE MAIO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE
APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da
Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e
Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de
Barra do Chapéu – São Paulo, para o biênio 2026-
2028, e dá outras providências.
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06/05/2026
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DECRETO Nº 21, 06 DE MAIO DE 2026
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Cria, no âmbito do Sistema
Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional a
Câmara Municipal Intersetorial
de Segurança Alimentar e
Nutricional.
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06/05/2026
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DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2026
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“Atualiza os membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do
Chapéu e nomeia seus membros”
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06/05/2026
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PORTARIA Nº 91, 05 DE MAIO DE 2026
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À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº
001/2023 em 23º lugar, nomear o (a) Sr (a). GLEICE
CARLA XAVIER DE SOUZA, RG nº 52.XXX.XXX-2,
para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO, nesta Prefeitura
Municipal.
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05/05/2026
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