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Atualizado em: 17/03/2026 às 15h57

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ATA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Com a finalidade de atender ao princípio da transparência, bem como, cumprir a exigência legal de se prestar contas do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO para o exercício de 2020, de acordo como que dispõe o Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a conhecida "Lei de Responsabilidade Fiscal" ou LRF, comparecemos a Câmara Municipal para demonstrar e avaliar do cumprimento das metas fiscais do 3º. Quadrimestre de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo ata-n-01-audiencia-e-avaliacao-de-metas-e-riscos-fiscais-3-quadrimestre-2024

26/02/2025

ATA Nº 01 AUDIÊNCIA E AVALIAÇÃO DE METAS E RISCOS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026	EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/09/2026
PORTARIA Nº 146, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.	02/09/2026
PORTARIA Nº 145, 02 DE SETEMBRO DE 2026	À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 06º lugar, nomear o (a) Sr (a). WILLIAN PIRES DE MENEZES, RG nº 53.XXX.XXX-4 para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DO C.R.A.S, nesta Prefeitura Municipal.	02/09/2026
PORTARIA Nº 144, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”	02/09/2026

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