“DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PROMOVE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E GASTOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU , ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
“DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PROMOVE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E GASTOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU , ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Ato | Ementa | Data |
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RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE MARÇO DE 2024 | RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023- Saúde | 27/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2024 | ““Dispõe sobre disciplina para Supressão, Corte, Poda e Compensação Ambiental na área urbana no município de Barra do Chapéu - SP e dá outras providências" | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 07 DE MARÇO DE 2024 | “INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/03/2024 |
DECRETO Nº 9, 05 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2024 e dá outras providências". | 05/03/2024 |
DECRETO Nº 5, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Chapéu, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.” | 01/02/2024 |