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DECRETO Nº 16, 17 DE ABRIL DE 2024
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“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”
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17/04/2024
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DECRETO Nº 15, 10 DE ABRIL DE 2024
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“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”
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10/04/2024
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DECRETO Nº 14, 10 DE ABRIL DE 2024
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“Declara a utilidade pública e institui Servidão Administrativa
nas áreas Bairro Ribeirãozinho, 0 – sítio Ribeirãozinho – Bairro
Ribeirãozinho no município de Barra do Chapéu/SP, com as
seguintes Coordenadas Geográficas, Latitude: 24°27'42.25"S e
Longitude: 49° 0'26.46"O e Bairro Anta Magra s/n do Município
de Barra do Chapéu/SP, com as seguintes Coordenadas
Geográficas, Latitude: 24°29'37.91"S e Longitude: 49°
2'39.17"O para instalação de poço artesiano e dá outras
providências”
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10/04/2024
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DECRETO Nº 13, 05 DE ABRIL DE 2024
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“Formaliza a adesão do Município de Barra do Chapéu ao
projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela
Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito
do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de
2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro
de 2023.”
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05/04/2024
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RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE MARÇO DE 2024
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RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023- Saúde
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27/03/2024
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