Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos exercícios anteriores por ausência de implemento de condições e dá outras providências. 16/04/2021 5092
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. 16/04/2021 5088
DECRETO Nº 61, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 11/12/2020 5005
DECRETO Nº 41, 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio, das atividades comunitárias e religiosas até ulterior mudança na classificação do Plano São Paulo, com objetivo de conter a propagação do Covid-19, e dá outras providências. 14/07/2021 4936
DECRETO Nº 47, 01 DE MARÇO DE 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 01/03/2021 4921
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025 Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025 07/01/2025 16
DECRETO Nº 34, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/12/2024 21
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera o Anexo I da Lei nº 25/2017, incluindo o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz na Referência VIII, prevista na Lei nº 01/2015, e dá outras providências” 13/12/2024 27
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 "Altera o artigo 147 da Lei n° 01, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento pare cargos ou empregos públicos em áreas essenciais" 06/12/2024 29
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Criação de cargo de Professor de Educação Básica - Libras e Acrescenta vagas de Professor Especial na Lei Municipal nº 11 de 19 de junho de 2017”. 26/11/2024 37
Estatísticas