DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 29 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de diárias aos...

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Atualizado em: 04/04/2023 às 13h22

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DECRETO Nº 15, 04 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos detentores de cargo efetivo do Poder Executivo do Município de Barra do Chapéu regulamentando a Lei Municipal n. 76 de 10 de março de 2023, e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

04/04/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 015

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5, 23 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural EMEF Jandira Sarti do Amaral e dá outras providências”	23/01/2026
PORTARIA Nº 14, 21 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação a funcionário municipal e dá outras providências”	21/01/2026
PORTARIA Nº 13, 21 DE JANEIRO DE 2026	Nomear a Sra. JAIANE MICHELE GONÇALVES DE LIMA, RG nº 47.XXX.XXX-5 (Prof. PEB‐I‐Fundamental), Sra. NILCLÉIA GOMES DE LIMA, RG nº32.XXX.XXX.X (Auxiliar de Consultório Dentário) e o Sr. ALISON DA SILVA DANTAS, RG nº63.XXX.XXX-5 (Diretor de Recursos Humanos), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 001/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.	21/01/2026
PORTARIA Nº 12, 21 DE JANEIRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”	21/01/2026
PORTARIA Nº 11, 21 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. JOSÉ MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências	21/01/2026

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