Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 06/07/2023 às 10h23

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LEI ORDINÁRIA Nº 16, 28 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 28/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 28 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre instituição da árvore símbolo do Município de Barra do Chapéu – SP: Araucária (Araucaria angustifólia), e dá outras providências

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo lei-municipal-n-016-de-28-de-agosto-de-2021

28/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 28 DE AGOSTO DE 2021.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 65, 27 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”	27/03/2026
PORTARIA Nº 64, 24 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”	24/03/2026
PORTARIA Nº 63, 24 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”	24/03/2026
PORTARIA Nº 62, 24 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”	24/03/2026
PORTARIA Nº 61, 23 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências.	23/03/2026

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