Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 06/07/2023 às 10h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 16, 28 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 28/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 28 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre instituição da árvore símbolo do Município de Barra do Chapéu – SP: Araucária (Araucaria angustifólia), e dá outras providências

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo lei-municipal-n-016-de-28-de-agosto-de-2021

28/08/2021

LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 28 DE AGOSTO DE 2021.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 33, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	22/12/2025
DECRETO Nº 32, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	“Revoga o Decreto nº 015, de 07 de junho de 2017, que regulamenta a dedução dos materiais e das subempreitadas no Imposto Sobre Serviços – ISSQN, nos subitens 7.02 e 7.05 da Lei Municipal nº 026, de 14 de dezembro de 2006”.	17/12/2025
DECRETO Nº 31, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	'Dispõe sobre a extinção de cargos públicos vagos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".	16/12/2025
DECRETO Nº 30, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	'Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Campo Municipal e dá outras providências.”	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 23, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”	09/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume