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DECRETO Nº 4, 11 DE JANEIRO DE 2019
Atualizado em: 16/08/2021 às 09h02
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DECRETO Nº 4, 11 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

”DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 2, 22 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes da Lei Municipal n. 005, de 08 de julho de 2020, e Lei Federal n. 8.742/93, e dá outras providências. 22/09/2026
PORTARIA Nº 152, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidores como responsáveis pelo transporte dos eleitores para votação do dia 04 de outubro de 2026, e dá outras providências. 17/09/2026
PORTARIA Nº 151, 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí; 17/09/2026
PORTARIA Nº 150, 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí; 17/09/2026
PORTARIA Nº 149, 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí; 17/09/2026
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