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DECRETO Nº 3, 11 DE JANEIRO DE 2021
Atualizado em: 16/08/2021 às 07h27
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DECRETO Nº 3, 11 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

” Dispõe sobre a manutenção da quarentena no Município de Barra do Chapéu, bem como, regulamenta as novas regras de funcionamento aos estabelecimentos comerciais especificados, em razão da reclassificação para a Fase Laranja, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras Providências”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026 EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2026
PORTARIA Nº 146, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências. 02/09/2026
PORTARIA Nº 145, 02 DE SETEMBRO DE 2026 À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 06º lugar, nomear o (a) Sr (a). WILLIAN PIRES DE MENEZES, RG nº 53.XXX.XXX-4 para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DO C.R.A.S, nesta Prefeitura Municipal. 02/09/2026
PORTARIA Nº 144, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.” 02/09/2026
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