Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao período 29 de marco de 2021 até 30 de abril de...

Suspensão do retorno das atividades presenciais e/ou hibrida em

todas as Unidades Escolares tanto Estaduais quanto Municipais localizadas no território de

Barra do Chapéu, no período de 29/03/2021 até 30/04/2021.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 49, 28 DE JUNHO DE 2021	Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao período 28 de junho de 2021 até 16 de julho de 2021, no ano letivo de 2021 para a Educação Básica sob sua responsabilidade em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, e dá outras providências correlatas.	28/06/2021
DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2021	Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao ano letivo de 2021 para a Educação Básica sob sua responsabilidade em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.	01/02/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 14 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe as grades curriculares regionais no Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.	14/12/2020
DECRETO Nº 60, 26 DE NOVEMBRO DE 2020	Dispõe sobre normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2020 para Educação Básica sob a responsabilidade municipal em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.	26/11/2020
DECRETO Nº 53, 28 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2020 para Educação Básica sob a responsabilidade municipal em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.	28/10/2020

Ato

Ementa

Data

DECRETO Nº 49, 28 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao período 28 de junho de 2021 até 16 de julho de 2021, no ano letivo de 2021 para a Educação Básica sob sua responsabilidade em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020, e dá outras providências correlatas.

28/06/2021

DECRETO Nº 11, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre normas excepcionais, destinadas ao ano letivo de 2021 para a Educação Básica sob sua responsabilidade em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.

01/02/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 12, 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe as grades curriculares regionais no Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.

14/12/2020

DECRETO Nº 60, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2020 para Educação Básica sob a responsabilidade municipal em decorrência do enfrentamento à situação de Emergência de Saúde Pública de que trata a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020 e dá outras providências correlatas.

26/11/2020

DECRETO Nº 53, 28 DE OUTUBRO DE 2020

28/10/2020