Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

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Atualizado em: 16/06/2026 às 09h43

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PORTARIA Nº 108, 12 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 107, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 106, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 105, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão da Sra. GLEICE CARLA XAVIER DE SOUZA, e dá outras providências.	08/06/2026
DECRETO Nº 25, 29 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a interdição temporária de vias públicas para realização de evento religioso e dá outras providências”	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRRO RIBEIRÃOZINHO, ARAÇAEIRO I E II, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026

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