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Atualizado em: 25/05/2026 às 16h24

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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 25 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

25/05/2026

Lei municipal n 05 2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11 de 19 de junho de 2017

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, estabelece suas atribuições, requisitos de investidura, remuneração e dá outras providências.	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 25 DE MAIO DE 2026	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11, de 26 de junho de 2025, que institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 25 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	25/05/2026
PORTARIA Nº 93, 07 DE MAIO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	07/05/2026
PORTARIA Nº 92, 07 DE MAIO DE 2026	Demitir a pedido a servidora Sra. ALESSANDRA GONCALVES PENICHE, portadora do RG nº 56.XXX.XXX1/SSP/SP, lotada no cargo de Farmacêutica desta Prefeitura Municipal, conforme requerimento apresentado.	07/05/2026

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