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PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Obs: SEGUE PORTARIA EM ANEXO...
O Prefeito Ivanil Norberto Pereira Nolasco do Município de Barra do chapéu, estado de são Paulo no uso de suas atribuições legais. 
     Resolve 
 Artigo 1°‐ Fica nomeado a comissão de organização do Certame do processo seletivo n° 003/ 2024 do sistema municipal de Ensino do Município de Barra do Chapéu de acordo com a lei n°011 de 19 de julho de 2017, composta pelos seguintes membros: 







 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N. º 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2025
DECRETO Nº 23, 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OU ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2025
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros 09/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ” 09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências. 24/09/2025
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