Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 24/06/2025 às 10h38

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DECRETO Nº 17, 14 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Regulamenta o procedimento de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, institui a comissão de avaliação do estágio probatório e dá outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo decreto-municipal-n-017-de-14-de-junho-de-2024

14/06/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 14 DE JUNHO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 2, 22 DE SETEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme diretrizes da Lei Municipal n. 005, de 08 de julho de 2020, e Lei Federal n. 8.742/93, e dá outras providências.	22/09/2026
PORTARIA Nº 152, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores como responsáveis pelo transporte dos eleitores para votação do dia 04 de outubro de 2026, e dá outras providências.	17/09/2026
PORTARIA Nº 151, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 150, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026
PORTARIA Nº 149, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de Inspetor de Alunos efetivo para EMEF Profª Iara Maria Campolim Merege Conceição, devido ao Ofício nº 0193.0000123/2026 - Promotoria de Justiça de Apiaí;	17/09/2026

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