Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 09/04/2024 às 09h43

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DECRETO Nº 13, 05 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Formaliza a adesão do Município de Barra do Chapéu ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

05/04/2024

DECRETO Nº 13, 05 DE ABRIL DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 23, 24 DE OUTUBRO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OU ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/10/2025
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros	09/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ”	09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”.	12/09/2025

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