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Atualizado em: 19/02/2024 às 14h58

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DECRETO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre a regulamentação do chamamento público para fins de credenciamento das instituições de ensino interessadas em participar do presente Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

Segue Decreto em Anexo.....

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

08/01/2024

DECRETO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 40, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 39, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 38, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 37, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 36, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELI VENANCIO SIQUEIRA e dá outras providências.	10/02/2026

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