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DECRETO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre a regulamentação do chamamento público para fins de credenciamento das instituições de ensino interessadas em participar do presente Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

Segue Decreto em Anexo.....

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

08/01/2024

DECRETO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 14 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a adequação e implantação de calçadas acessíveis no município de Barra do Chapéu”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3, 14 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e proventos dos servidores municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BARRA DO CHAPÉU– COMSEA, e dá outras providências”.	14/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 14 DE MARÇO DE 2025	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	14/03/2025
DECRETO Nº 6, 07 DE MARÇO DE 2025	"Disp6e sobre o parcelamento do lmposto Predial e Territorial Urbano - lpTU, para o Exercicio de 2025 e da outras providencias".	07/03/2025

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