DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021

Legislação

Atualizado em: 24/08/2021 às 21h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 47, 01 DE MARÇO DE 2021

Início da vigência: 24/01/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Saneamento

Em vigor

“Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 47, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, em consonância com a legislação estadual, e dá outras providências.	27/10/2026
PORTARIA Nº 180, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	26/10/2026
PORTARIA Nº 179, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor contratado, e dá outras providências.	23/10/2026
PORTARIA Nº 178, 23 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	23/10/2026
PORTARIA Nº 177, 23 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	23/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume