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DECRETO Nº 25, 15 DE NOVEMBRO DE 2018
Atualizado em: 16/08/2021 às 09h06
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DECRETO Nº 25, 15 DE NOVEMBRO DE 2018
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PROMOVE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E GASTOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU , ESTADO DE SÃO PAULO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 36, 29 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre o encerramento das atividades em endereço anteriormente utilizado pela EMEI Pingo de Gente – CIE 660395, bem como o cadastramento de nova extensão de atendimento em imóvel locado, e da outra providencias.” 29/07/2026
PORTARIA Nº 133, 24 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre pedido de demissão de servidor comissionado, e dá outras providências. 24/07/2026
PORTARIA Nº 132, 22 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 22/07/2026
PORTARIA Nº 131, 22 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 22/07/2026
PORTARIA Nº 130, 22 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 22/07/2026
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