DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 11, 20 DE SETEMBRO DE 2024 | "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Barra do Chapéu-SP" | 20/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 18 DE SETEMBRO DE 2024 | “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 08/2024, QUE DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, BECOS, VIELAS, PRAÇAS E AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU - SP” | 18/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | "DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RURAL RIBEIRÃOZINHO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU - SP" | 05/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências" | 05/09/2024 |
DECRETO Nº 24, 16 DE AGOSTO DE 2024 | “Disponibiliza para a justiça eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 06 de outubro de 2024 nos termos da Lei 4737/1965.” | 16/08/2024 |