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DECRETO Nº 6, 11 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 92, 06 DE SETEMBRO DE 2023 “Regulamenta multa e apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências” 06/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 90, 06 DE SETEMBRO DE 2023 "AUTORIZA O 'PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITAR/0 DO VALE DO RIBEIRA (UN/VRI UNISEPE), A FIM DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO DO ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO CHAPÉU -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 89, 06 DE SETEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências" 06/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 88, 06 DE SETEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPÉU PARA O PERÍODO DE 2 022 A 2 025" - ALTERAÇÃO DA LEI 018 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 E SUA ALTERAÇÃO LEI 021/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. 06/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 91, 28 DE AGOSTO DE 2023 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 24 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". 28/08/2023
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