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DECRETO Nº 6, 11 DE JANEIRO DE 2019
Atualizado em: 16/08/2021 às 09h03
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DECRETO Nº 6, 11 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”. 12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 01, de 08 de junho de 2015, acrescentando e atualizando disposições da Lei Municipal nº 06, de 16 de abril de 2025, no que tange à extinção, criação e transformação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 15, 02 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências” 02/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 14, 02 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPÉU PARA O PERÍODO DE 2 026 A 2 029”. 02/09/2025
PORTARIA Nº 153, 21 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, REFERENTE A COLISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE EM ESTACIONAMENTO”. 21/08/2025
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