DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros | 09/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ” | 09/10/2025 |
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências. | 24/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”. | 12/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera a Lei Municipal nº 01, de 08 de junho de 2015, acrescentando e atualizando disposições da Lei Municipal nº 06, de 16 de abril de 2025, no que tange à extinção, criação e transformação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 12/09/2025 |