DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 36, 29 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre o encerramento das atividades em endereço anteriormente utilizado pela EMEI Pingo de Gente – CIE 660395, bem como o cadastramento de nova extensão de atendimento em imóvel locado, e da outra providencias.” | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 133, 24 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre pedido de demissão de servidor comissionado, e dá outras providências. | 24/07/2026 |
| PORTARIA Nº 132, 22 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 22 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 130, 22 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” | 22/07/2026 |