” Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (alvará para o Exercício de 2021 e dá outras providências”
” Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (alvará para o Exercício de 2021 e dá outras providências”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 36, 29 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre o encerramento das atividades em endereço anteriormente utilizado pela EMEI Pingo de Gente – CIE 660395, bem como o cadastramento de nova extensão de atendimento em imóvel locado, e da outra providencias.” | 29/07/2026 |
| DECRETO Nº 31, 17 DE JULHO DE 2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel rural situada no Bairro Ponte Alta, no Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 126, 07 DE JULHO DE 2026 | Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/07/2026 |
| PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências. | 01/07/2026 |