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DECRETO Nº 2, 08 DE JANEIRO DE 2021
Atualizado em: 16/08/2021 às 07h25
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DECRETO Nº 2, 08 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

” Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (alvará para o Exercício de 2021 e dá outras providências”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 50, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências” 24/02/2026
PORTARIA Nº 49, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre pedido de demissão de agente comunitário de saúde – micro área 13, e dá outras providências. 24/02/2026
PORTARIA Nº 48, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal 23/02/2026
PORTARIA Nº 47, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 45.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de PEB–I INFANTIL nesta Prefeitura Municipal. 23/02/2026
PORTARIA Nº 46, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências. 20/02/2026
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